Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP

54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados

Recurso de revista.

Ausência de assistência sindical.

Júri condena envolvidos na morte de policial militar

Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão

Júri popular condena mulher por aborto

Ação penal

Manobrista é condenado por tentativa de homicídio

Ação penal

Câmara aprova emenda à Constituição da Defensoria

Emenda estabelece prazo de 60 dias para que comissões especiais elaborem projetos de lei para adequar a legislação à mudança constitucional

Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa

Acao penal

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documento novo insuficiente para ensejar julgamento favorável ao autor.

Após ser multada pelo TSE, Dilma diz que decisão da Justiça se cumpre

Justiça multou Dilma em R$ 5 mil e PT em R$ 20 mil por propaganda do PT. Foi a primeira multa contra a pré-candidata sobre as eleições 2010.

Delegada diz ter ?100% de certeza? da culpa do casal

TNU nega nova perícia médica a segurado

A Turma considerou que os laudos apresentados foram suficientes para comprovar sua capacidade laborativa.

Ministro arquiva HC de deputado federal que tentava extinguir inquérito

O ministro Carlos Ayres Britto arquivou um pedido de Habeas Corpus (HC 99280) impetrado pelo deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR) contra ato do também ministro do Supremo Carlos Alberto Menezes Direito ? relator do Inquérito 2652, em trâmite na Corte desde outubro de 2007.

Compra e venda de safra não caracteriza relação de consumo

Vale-transporte só é obrigação da empresa se pedido for por iniciativa do trabalhador

Seguradora indeniza órfão

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma seguradora a pagar a indenização contratada por uma professora aposentada em favor de seu filho.

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada